Nova Lei 15.377/2026: Sua Empresa Está Pronta para o Novo Papel na Saúde do Trabalhador?

Recentemente, uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pegou muitos empresários de surpresa. A Lei nº 15.377, sancionada em 2 de abril de 2026 e em vigor desde o dia 6 do mesmo mês, estabelece que as empresas agora possuem a obrigação legal de informar e conscientizar seus colaboradores sobre temas cruciais de saúde pública.

O que antes era visto como uma iniciativa de responsabilidade social ou um diferencial de RH, agora é uma exigência legal com protocolos específicos e riscos de multas para quem não cumprir.

O que mudou na prática?

A nova legislação incluiu o Art. 169-A na CLT, determinando que todas as empresas com funcionários sob este regime devem disponibilizar informações sobre:

•Campanhas oficiais de vacinação (incluindo a vacina contra o HPV);

•Prevenção e conscientização sobre o câncer de mama, colo do útero e próstata;

•Direito à folga para exames: Reforço do direito do trabalhador de se ausentar até três dias por ano (sem desconto salarial) para realizar exames preventivos de câncer.

O grande desafio para o empresário não é apenas "falar" sobre o assunto, mas sim comprovar a comunicação. A lei exige documentação e protocolos que atestem que a informação chegou ao colaborador de forma clara e eficaz.

Por que isso é um desafio para o empresário?

Como bem destacado em discussões recentes no setor jurídico e empresarial, o governo está transferindo para a iniciativa privada uma responsabilidade de conscientização que antes era majoritariamente estatal. Sem prazo de adaptação, as empresas precisam implementar canais de comunicação e registros de conformidade imediatamente.

Para o gestor, isso significa mais uma camada de burocracia e risco operacional em um ambiente de negócios já complexo.

Como a True Consulting pode ajudar sua empresa?

Na True Consulting, entendemos que o seu foco deve ser o crescimento do seu negócio, não a gestão de novas burocracias trabalhistas. Nossa consultoria estratégica em seguros e benefícios atua justamente na intersecção entre a conformidade legal e o bem-estar do colaborador.

Veja como podemos apoiar sua empresa na adaptação à Lei 15.377/2026:

1.Gestão Estratégica de Benefícios: Alinhamos seus planos de saúde e seguros de vida para que incluam programas de prevenção que atendam aos requisitos da nova lei.

2.Comunicação e Conscientização: Ajudamos a estruturar os protocolos de informação exigidos, garantindo que sua empresa não apenas cumpra a lei, mas promova uma cultura de saúde real.

3.Redução de Riscos: Com nossa expertise técnica, garantimos que toda a documentação necessária esteja em ordem para evitar multas e passivos trabalhistas.

4.Humanização do Compliance: Transformamos uma obrigação legal em uma oportunidade de valorização do capital humano, aumentando o engajamento e a retenção de talentos.

A conformidade não precisa ser um fardo. Com a parceria certa, ela se torna uma ferramenta de segurança jurídica e proteção patrimonial.

Sua empresa já implementou os protocolos da Lei 15.377?

Não deixe para a última hora. Entre em contato com a True Consulting e vamos construir juntos uma estratégia segura e eficiente para o seu negócio.

Este artigo foi inspirado nas recentes atualizações legislativas e nas discussões promovidas por especialistas em direito empresarial e gestão de benefícios.

Será que meu seguro cobre desastres naturais?

True - Artigos

9 de dez. de 2024

3 min de leitura

Em primeiro lugar, para falar desse assunto, quero dizer que estou bastante impactada com tudo o que ocorreu no litoral norte de São Paulo e já ajudei financeiramente algumas entidades que estão organizando doações.

Eu trabalho num setor que foi diretamente impactado e que tem ajudado muitas famílias a saírem dos locais, ou até mesmo doando alimento e água, para seus segurados e não segurados.

Segundo o Sr. Marcelo Sebastião, diretor de assistência e sinistros da Porto Seguro, a maior no segmento de veículos e residência no país, conta que até segunda feira, dia 22 já foram feitos mais de 1000 atendimentos de remoção de veículos e mais de 400 remoções de clientes através de táxi diante da tragédia ocorrida. A expectativa de todas as seguradoras é de muito trabalho ainda durante as próximas duas semanas, sendo que por hora, os atendimentos estão concentrados em automóveis, mas certamente, clientes de seguro residencial devem registrar seus sinistros nos próximos dias.

Tivemos alguns clientes e amigos que estavam em praias do litoral norte e que precisaram de assistência e agora estamos abrindo sinistros para indenizá-los de prejuízos, mas o impacto emocional dessas pessoas é inestimável. Não consigo nem explicar…

Ontem, fiz uma enquete sobre o que as pessoas gostariam de saber sobre eventos como estes em relação ao seguro e a maioria me pede para falar se o seguro cobre esses eventos.

Em resumo, no seguro de automóveis existe a cobertura básica e a cobertura compreensiva, sendo que a cobertura básica não cobre desastres naturais e a cobertura compreensiva sim, porém, sempre haverá a avaliação da seguradora para cobertura total, onde não há o pagamento de franquia ou a cobertura parcial, onde é possível o conserto do veículo com o pagamento da franquia estipulada na apólice.

Importante ressaltar que todos os segurados devem se portar como se não tivessem seguro, pois caso você esteja numa situação tranquila e resolva arriscar-se, possivelmente não terá a coebrtura. Exemplo disso: você está em casa e decide ir para o litoral norte, mesmo sabendo que está correndo um risco, ou naquele caso clássico, que o segurado está em uma via sem alagamento e decide passar pela a rua ao lado que está completamente alagada.

Para o seguro residencial, ele cobrirá basicamente incêndio, roubo e furto e explosões. Para cobertura de desastres naturais o segurado deve optar pelas coberturas de vendavais, chuvas de granizo, terremotos, etc. Importante também dizer que a cobertura de desmoronamento também é opcional.

A segunda opção da enquete mais votada, foi, pessoas querendo saber se a apólice delas cobre desastres naturais. Duas dicas:

Leia sua apólice, especialmente o quadro resumo de coberturas e veja se há a palavra Compreensiva!! Se esta cobertura estiver clara, você estará coberto.

Para o seguro residencial, recomendo o mesmo, porém no quadro resumo veja se você tem somente as coberturas básicas ou se há coberturas extras. Caso deseje contratar as coberturas opcionais, é possível endossar a sua apólice e contratar estas coberturas.

Uma dica adicional! Clica no botão do whatsapp e fale com e True!

Agora um comentário que pode ser importante que você avalie no momento da contratação do seu seguro: o Brasil é famoso, por ter poucos desastres naturais como terremos, tsunamis, furacões etc, porém com todas as alterações climáticas no mundo, infelizmente não é mais este cenário que estamos enfrentando. É necessário que, você realmente avalie a contratação de desastres naturais, pois infelizmente ainda veremos mais tragédias como estas acontecerem.

Porém como sempre digo, um bem pode ser conquistado novamente e sua vida não. Sua vida sempre em primeiro lugar!

Até o próximo e fiquem seguros!