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Nova Lei 15.377/2026: Sua Empresa Está Pronta para o Novo Papel na Saúde do Trabalhador?

Recentemente, uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pegou muitos empresários de surpresa. A Lei nº 15.377, sancionada em 2 de abril de 2026 e em vigor desde o dia 6 do mesmo mês, estabelece que as empresas agora possuem a obrigação legal de informar e conscientizar seus colaboradores sobre temas cruciais de saúde pública.

O que antes era visto como uma iniciativa de responsabilidade social ou um diferencial de RH, agora é uma exigência legal com protocolos específicos e riscos de multas para quem não cumprir.


O que mudou na prática?

A nova legislação incluiu o Art. 169-A na CLT, determinando que todas as empresas com funcionários sob este regime devem disponibilizar informações sobre:

•Campanhas oficiais de vacinação (incluindo a vacina contra o HPV);

•Prevenção e conscientização sobre o câncer de mama, colo do útero e próstata;

•Direito à folga para exames: Reforço do direito do trabalhador de se ausentar até três dias por ano (sem desconto salarial) para realizar exames preventivos de câncer.

O grande desafio para o empresário não é apenas "falar" sobre o assunto, mas sim comprovar a comunicação. A lei exige documentação e protocolos que atestem que a informação chegou ao colaborador de forma clara e eficaz.


Por que isso é um desafio para o empresário?

Como bem destacado em discussões recentes no setor jurídico e empresarial, o governo está transferindo para a iniciativa privada uma responsabilidade de conscientização que antes era majoritariamente estatal. Sem prazo de adaptação, as empresas precisam implementar canais de comunicação e registros de conformidade imediatamente.

Para o gestor, isso significa mais uma camada de burocracia e risco operacional em um ambiente de negócios já complexo.


Como a True Consulting pode ajudar sua empresa?

Na True Consulting, entendemos que o seu foco deve ser o crescimento do seu negócio, não a gestão de novas burocracias trabalhistas. Nossa consultoria estratégica em seguros e benefícios atua justamente na intersecção entre a conformidade legal e o bem-estar do colaborador.

Veja como podemos apoiar sua empresa na adaptação à Lei 15.377/2026:


1.Gestão Estratégica de Benefícios: Alinhamos seus planos de saúde e seguros de vida para que incluam programas de prevenção que atendam aos requisitos da nova lei.


2.Comunicação e Conscientização: Ajudamos a estruturar os protocolos de informação exigidos, garantindo que sua empresa não apenas cumpra a lei, mas promova uma cultura de saúde real.


3.Redução de Riscos: Com nossa expertise técnica, garantimos que toda a documentação necessária esteja em ordem para evitar multas e passivos trabalhistas.


4.Humanização do Compliance: Transformamos uma obrigação legal em uma oportunidade de valorização do capital humano, aumentando o engajamento e a retenção de talentos.

A conformidade não precisa ser um fardo. Com a parceria certa, ela se torna uma ferramenta de segurança jurídica e proteção patrimonial.


Sua empresa já implementou os protocolos da Lei 15.377?

Não deixe para a última hora. Entre em contato com a True Consulting e vamos construir juntos uma estratégia segura e eficiente para o seu negócio.



Este artigo foi inspirado nas recentes atualizações legislativas e nas discussões promovidas por especialistas em direito empresarial e gestão de benefícios.

Seguros e suas curiosidades!

Foto do escritor: True - Artigos
True - Artigos
9 de dez. de 2024
2 min de leitura

O mercado de seguros é uma loucura! Mas calma! Loucura boa!

Você sabia que é possível criar seguros para quaisquer tipos de riscos?


Para responder a essa pergunta, vou contar um “causo”, pois como boa Influente no teste DISC, adoro contar “causos”!


Certa vez, estava estudando alguns tipos de seguros e apareceu em minha frente, “homem é proprietário de uma adega de vinhos que vale mais de de R$ 2 milhões de reais e não encontra seguro que possa assegurar sua coleção”. Li toda a matéria com máximo interesse e passei a acompanhar o caso nas publicações do setor.


Fiquei sabendo que na época, realmente não existia um seguro para uma coleção de vinhos, porém uma determinada seguradora resolveu apostar, entender o mercado e “tchanam”! Coleção de vinhos assegurada! Claro que o passe de mágica não é tão fácil assim! Foi só para deixar o assunto mais emocionante!


Hoje, o seguro para vinhos, adegas e lojas de bebidas já é plenamente comercializado e de alto valor para quem coleciona bebidas ou para comerciantes que precisam assegurar o estoque. Existem modalidades que se adequam a cada caso, bem como coberturas para equipamentos e acessórios que envolvam o mundo do vinho.

Agora e se eu te contar que existe um seguro que te protege de abdução alienígena? Você acreditaria?


Pois bem, alguém pensou nisso. No mundo, mais de 20 mil pessoas já investiram neste seguro e duas delas já conseguiram pagamento vindo da seguradora! Doido, não é? Acho que em 20 anos de carreira, foi a coisa mais doida que já vi!


Mas o que cobre esse seguro? Basicamente, ele seria como um seguro de vida. Se você for abduzido por um alienígena, sua família não fica desamparada na sua ausência. Não me perguntem como se comprova tudo isso para abertura de sinistro, mas nos Estados Unidos existe uma “agência reguladora” a “Saint Lawrence Agency” que deixa claro que trata-se de uma política inovadora no mercado de seguros, afinal, quem pode garantir que esse risco não existe?


Este seguro custa em torno de 10 milhões de dólares e eu tenho quase certeza que um dos compradores é o Elon Musk, pois ele está realmente engajado em buscar vidas em outros planetas com a Space-X! Vai que, né?


Agora com as recentes aparições de OVNIS ai pelo mundo, quem sabe podemos contratar esse seguro! Eu contrataria, e você?

Brincadeiras a parte, esses dois exemplos servem para ilustrar que podemos enxergar riscos em qualquer lugar! Mas calma, não precisa ficar neurótico com isso!


Existem profissionais que se chamam subscritores de riscos que nos ajudam a entender quase todos eles e se são possíveis de virarem um produto de seguro.


De uma forma bem caricata o filme “Quero ficar com Polly” demonstra o que é essa profissão! Se ainda não assistiu, vale a pena!


Espero que tenham gostado das minhas curiosidades de hoje e comentem aqui para eu saber o que acharam!


Até a próxima e fiquem seguros!

 
 
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